RESULTADO DE VOTAÇÃO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
RESULTADO DE VOTAÇÃO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Publicado em 19/09/2024 09:00 - Atualizado em 19/09/2024 09:20
A 16ª Reunião Ordinária realizada em 18 de setembro de 2024, trouxe boas notícias para Catas Altas MG! Confira as votações:
Confira a votação das matérias da pauta – Projetos de Lei e Requerimentos para a votação:
Projeto de Lei Nº 944/2024: Fixa o Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. Autoria do Poder Legislativo. (Projeto retirado de pauta e permanece em tramitação nas Comissões Permanentes)
Projeto de Lei Nº936/2024: Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. (Aprovado na 1ª votação por 6 votos a favor e 1 abstenção, e na 2ª votação aprovado por unanimidade)
Requerimento Nº 208/2024: Requer da Empresa Vale S.A informações desta empresa, no tocante a existência de câmeras de monitoramento em toda a sua área de exploração mineral, no município de Catas Altas e da outras providências. Autoria do Poder Legislativo. (Aprovado por unanimidade)
Confira os Ante - Projetos de Lei que foram lidos e encaminhados ao Poder Executivo:
Ante - Projeto de Lei Nº 106/2024: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Catas Altas e dá outras providências. Autoria do Poder Legislativo.
Ante - Projeto de Lei Nº 107/2024: Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, ocupantes do Cargo de Guarda Municipal e dá outras providências. Autoria do Poder Legislativo.
Confira os Projetos de Lei que foram lidos e distribuídos para as Comissões permanentes:
Projeto de Lei Nº 948/2024: Regulamenta em âmbito Municipal a localização e instalação de placas de vagas de estacionamento prioritários em logradouros públicos e privados de acordo com a Lei Nacional 13.977, de 8 de janeiro de 2020, Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 949/2024: Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Catas Altas/MG a iguaria “rapadura” e dá outras providências. Autoria do Poder Legislativo.
Agradecemos a presença de todos os munícipes que acompanharam a 16ª Reunião Ordinária. Sua participação é fundamental para a construção de uma cidade mais justa e melhor para todos.
A Reunião se encontra em nosso canal do Youtube para visualização de todos:
por Câmara Municipal de Catas Altas